Descrição da solução

Plataforma de gestão do esporte para coleta, gerenciamento e emissão de dados comprobatórios para o programa ICMS Esportivo. 

Características técnicas

• Funcionamento em ambiente virtual (nuvem), de modo que seja desnecessário o investimento em infraestrutura própria de servidores. Necessário apenas dispor de computadores ou dispositivos móveis em conexão com a internet, aderente ao Art. 37 da CF; 

• Interface responsiva que ajusta-se ao dispositivo utilizado, o que viabiliza a eficiência da leitura e usabilidade, aderente ao Art. 3º, VII e X, da Lei nº 14.129/2021;

• Acesso seguro: servidor web com certificado de segurança SSL, garantindo a troca de dados criptografados entre o servidor e todos os usuários da plataforma, aderente ao Art. 3º, V, da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) c/c Art. 46 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD);

• Interface intuitiva, organizada e centralizada com funcionalidades que viabilizam ao usuário uma experiência de usabilidade amigável (user friendly), consubstanciada, sobretudo, na facilidade e autonomia no acesso aos resultados que precisa e do curto transcurso de tempo até a compreensão do funcionamento da plataforma;

• Plataforma com tempo médio de carregamento completo para o usuário final igual ou inferior a 5 (cinco) segundos, o que pode ser aferido por ferramenta específica de monitoramento, aderente ao Art. 3º, IV, da Lei nº 14.129/2021;

• Garantia de disponibilidade de, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de estabilidade da plataforma, o que poderá ser demonstrado em página pública de status, aderente ao Art. 37 da CF;

• Sistema de notificação de e-mail com encriptação TLS e autenticação nos padrões SPF e DKIM, além de envio dos e-mails por meio de IP dedicado e controle de reputação, aderente ao Art. 21, VII; Art. 42 e Art. 43 da Lei nº 14.129/2021;

• Fornecimento da última versão da plataforma e atualização sem interrupção da disponibilização da plataforma, aderente ao Art. 29, §1º, VI, da Lei 14.129/2021. Há a possibilidade de ocorrência de intervalos programados de manutenção nos servidores;

• Possibilidade de geração, por administrador principal, da análise de log de eventos ocorridos dentro da plataforma, viabilizando a auditoria das ações realizadas, aderente ao requisito nº 7.4.4 do e-ARQ Brasil, instituído pela Resolução nº 50/2022 do CONARQ, que preconiza que um sistema “tem que assegurar que as informações da trilha de auditoria estejam disponíveis para inspeção, a fim de que uma ocorrência específica possa ser identificada e todas as informações correspondentes sejam claras e compreensíveis”;

• Plataforma com armazenamento de informações da instituição esportiva em banco de dados único. 
  

• O acesso interno à plataforma se dá através de e-mail, Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou número de telefone individual cadastrado pelo próprio usuário comum ou pelo usuário administrador da plataforma, além de senha pessoal e intransferível, aderente aos requisitos nº 7.2.1 e 7.2.5 do e-ARQ Brasil, instituído pela Resolução nº 50/2022 do CONARQ, que preconiza, respectivamente, que a plataforma “tem que manter pelo menos os seguintes atributos dos usuários, de acordo com a política de segurança: identificador do usuário, autorizações de acesso e credenciais de autenticação”, além de “ter que permitir o acesso a funções da plataforma somente a usuários autorizados e sob controle rigoroso da administração da plataforma”; 

• Possibilidade de realização de avaliações automatizadas das informações concernentes ao CPF, à data de nascimento e ao nome do usuário, através de dados públicos disponibilizados pela Receita Federal, sem quaisquer intervenções humanas, por meio de ferramenta com:

• Possibilidade de correção automatizada de erro de digitação do nome informado no formulário, oportunidade na qual haverá a substituição pela informação correta disponibilizada pela Receita Federal;

• Possibilidade de atribuição de destaque dos cadastros inválidos, conferidos através da Receita Federal, de modo que as atividades esportivas da entidade possam ser proibidas até que os erros sejam corrigidos e validados;

• Em caso de ausência de correção e validação, possibilidade de o usuário efetivar a exclusão do cadastro ou alteração dos dados cadastrais incorretos, bem como de solicitar uma nova validação automatizada com vistas à regularização do cadastro;

• Possibilidade de recuperação de senha por meio de formulário intitulado "recuperar senha", remetido ao e-mail previamente cadastrado e confirmado, aderente ao Art. 6º, VII, e Art. 46 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD);

• Ocultação de parte do CPF de pessoas físicas, bem como inviabilização da identificação dos referidos dados através de buscas e pesquisas, em aderência aos Arts. 2º; 3º; 5º, I; 6º, VII; e 7º, III, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD);

• Possibilidade de utilização de ferramenta externa de validação de acesso por meio de token (código) associado à conta do usuário administrador, gerado automaticamente a cada 30 (trinta) segundos e sincronizado com servidores de horário (NTP) mundiais. Na hipótese de adoção da ferramenta externa de validação, o usuário necessitará estar em posse do dispositivo gerador do token (código) para ter acesso à conta, aderente ao Art. 4º, II, da Lei nº 14.063/2020;

• O usuário administrador principal tem acesso a todas as funcionalidades da plataforma, bem como autorização para cadastrar usuários comuns de toda a Administração Pública Esportiva;

• Cadastro único de administradores para acesso a todos os módulos que lhe sejam autorizados, através de plataforma integrada;

• A funcionalidade de cadastro de administradores na plataforma é disponibilizada apenas aos usuários responsáveis diretos da Administração Pública Esportiva, aderente ao requisito nº 7.2.7 do e-ARQ Brasil, instituído pela Resolução nº 50/2022 do CONARQ, conforme vejamos: “Somente administradores autorizados têm que ser capazes de criar, alterar, remover ou revogar permissões associadas a papéis de usuários”; 

• A efetivação do cadastro reunirá dados de data, hora, identificação do responsável e IP, instituindo uma cadeia de responsabilidades, aderente ao requisito nº 2.6.3 do e-ARQ Brasil, instituído pela Resolução nº 50/2022 do CONARQ; 

• Cadastro de usuário comum através de inserção de informações de nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF), sexo, data de nascimento, e-mail, telefone e senha;

• Possibilidade de o usuário comum editar seus dados de acesso (senha), através de formulário específico, a fim de garantir a autenticidade e rastreabilidade dos atos praticados. As informações de nome, CPF, e-mail e telefone não são editáveis pelo usuário comum;

• Existência de botão para alteração de dados pessoais adicionados durante a efetivação do cadastro, os quais que são bloqueados para modificação pelos usuários comuns e somente o administrador por alterar, quais sejam: data de nascimento, nacionalidade e local de nascimento; 

• Possibilidade de ofuscação do cadastro do usuário comum, como forma de preservar o histórico de todos os usuários que já utilizaram a plataforma;

• A fotografia, caso inserida na conta dos usuários comuns, é visível durante a tramitação de documentos, cadastros, reservas e inscrições, de modo a identificar visualmente as pessoas que estão dando continuidade aos processos; 

• Possibilidade de o administrador principal promover a alteração de perfil de acesso ao qual o usuário administrador está vinculado, oportunidade na qual esse passa a ter acesso somente às áreas autorizadas;

• Possibilidade de segmentação das permissões dos usuários administradores por perfil de acesso, aderente ao requisito nº 7.2.14 do e-ARQ Brasil instituído pela Resolução nº 50/2022 do CONARQ, que preconiza que um sistema “pode permitir que alguns usuários estipulem papéis a outros usuários ou grupos de usuários que podem ter acesso aos documentos. Essa permissão deve ser atribuída pelo administrador, de acordo com a política de segurança do órgão ou entidade”; 

• Possibilidade de o usuário administrador de consultar as últimas atividades na plataforma em tempo real, bem como data e hora do último acesso;

• Possibilidade de exibição para o usuário administrador de um painel de controle, na qual são disponibilizadas uma série de informações atinentes à gestão pública desportiva, tais como: quantidade de usuários, pessoas cadastradas nas últimas 48 horas, turmas ativas, documentos aguardando aprovação, escudos aguardando aprovação, quantidade de entidades cadastradas, entre outras;

• Possibilidade de acesso ao painel de controle e alteração de dados pessoais já cadastrados no momento da inscrição. Alguns dados são bloqueados para alteração pelo usuário comum e somente o usuário administrador pode alterar, quais sejam: data de nascimento, nacionalidade e local de nascimento;

• Possibilidade de criação de modalidades esportivas ilimitadas não previstas na plataforma para adequação à realidade da entidade.

• Possibilidade de realização de cadastro e login para o acesso externo à plataforma com inserção de informações de nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF), sexo, data de nascimento, e-mail, telefone e senha;

• Possibilidade de realização de avaliações automatizadas das informações concernentes ao CPF, à data de nascimento e ao nome do usuário, através de dados públicos disponibilizados pela Receita Federal, sem quaisquer intervenções humanas, por meio de ferramenta com:

• Possibilidade de correção automatizada de erro de digitação do nome informado no formulário, oportunidade na qual haverá a substituição pela informação correta disponibilizada pela Receita Federal;

• Possibilidade de atribuição de destaque dos cadastros inválidos, conferidos através da Receita Federal, de modo que as atividades esportivas da entidade possam ser proibidas até que os erros sejam corrigidos e validados;

• Em caso de ausência de correção e validação, possibilidade de o usuário efetivar a exclusão do cadastro ou alteração dos dados cadastrais incorretos, bem como de solicitar uma nova validação automatizada com vistas à regularização do cadastro;

• Possibilidade de realização de cadastro e recuperação de senha diretamente pelo usuário comum;

• Como forma de preservar o histórico de todos os usuários que já utilizaram a plataforma, não é possível a exclusão de cadastro de usuário, restando permitida apenas a desativação do cadastro;

• A fotografia, caso inserida na conta dos usuários, é visível durante a tramitação de documentos, cadastros, reservas e inscrições, de modo a identificar visualmente as pessoas que estão dando continuidade aos processos;

• Ocultação de parte do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para pessoas físicas, bem como inviabilização da identificação dos referidos dados através de buscas e pesquisas, em aderência aos Arts. 2º; 3º; 5º, I; 6º, VII; e 7º, III, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD);

• Possibilidade de o usuário comum realizar a atualização de seus dados e o registro de novas demandas, tais como o envio de documentos para aprovação, inscrições, reservas, dentre outros; 

• Possibilidade de o usuário comum acessar sua pasta de documentos na plataforma, na qual estarão reunidos todos os seus documentos; 

• Existência de botões, disponibilizados conforme a participação do dirigente ou atleta nas atividades esportivas e administrativas, para controle das suas atividades na jurisdição da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de acesso e realização das inscrições em campeonatos;

• Possibilidade de acesso e gerenciamento dos atletas nos times aos quais o usuário for dirigente;

• Possibilidade de realização de controle de presença através de chamadas, inscrição, cancelamento de matrícula e impressão de formulário de inscrição para cada aluno, caso o usuário esteja definido como o professor de alguma turma;

• Possibilidade de impressão ou exibição de forma digital de carteirinhas com frente e verso no formato horizontal com medidas entre 8 cm e 9 cm de comprimento e 5 cm e 6 cm de altura em cada face, a fim de padronizá-lo conforme os demais documentos oficiais de identificação, contendo:

• Nome da instituição esportiva;

• Foto de perfil do usuário;

• Nome completo;

• Data de nascimento;

• Cidade e estado de endereço;

• Logotipo da instituição esportiva;

• Site da instituição;

• CPF com ocultação de partes;

• Data e hora do cadastro;

• ID do cadastro;

• Mecanismo de escaneamento para validação do cadastro;

• Telefone da instituição;

• Possibilidade de controle das turmas de usuários cadastrados como atletas;

• Possibilidade de leitura dos termos de uso e da política de privacidade da plataforma;

• Possibilidade de envio de fotos e arquivos, tais como foto de perfil, carteira de identidade, título de eleitor, dentre outros documentos considerados necessários;

• Disponibilização de botão para alteração de senha do usuário, intransferível e criptografada;

• Possibilidade de definição do nível de privacidade do perfil, nome, foto e dados do usuário, através de escolha entre a publicidade de tais dados, quando estes ficarão disponíveis para visualização por outras pessoas no portal da plataforma, ou se ficarão privadas, somente para acesso do usuário. 

• Estruturação e funcionamento da plataforma dividida em módulos, de modo a retratar a realidade administrativa da Administração Pública Esportiva, os quais podem ser acessados por servidores habilitados e usuários externos devidamente autorizados, em aderência ao requisito nº 6.1.5 instituído pela Resolução nº 50/2022 do CONARQ, que preconiza que o recurso de fluxo de trabalho de um sistema “tem que permitir que fluxos de trabalho pré-programados sejam definidos, alterados e mantidos exclusivamente por usuário autorizado”;

• Possibilidade de restrição dos módulos a perfis de usuários específicos, conforme definição da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de acesso à consulta de todos os módulos, quando disponíveis ao administrador, na mesma interface, através de um menu único de opções.

• Os canais de notificação disponíveis para configuração na plataforma são o e-mail e a notificação interna.

• Editor de texto para redação de documentos e interações diretamente no navegador;

• Possibilidade de formatação do texto como negrito, sublinhado e itálico, bem como alteração do tamanho da fonte e alinhamento do texto; 

• Possibilidade de formatação com listas ordenadas e não ordenadas, bem como inclusão de imagens e hiperlinks no corpo do texto. 

• Possibilidade de envio de anexos de diferentes formatos, em cada documento ou atualização;

• Hospedagem dos arquivos anexados aos documentos em servidor seguro, os quais não ficam acessíveis publicamente, mais disponíveis somente por meio de link seguro;

• Possibilidade de pré-visualização, através de exibição de miniatura, dos anexos (imagem) em tamanho melhor adaptado à tela.

• Possibilidade de inclusão de logotipo oficial da entidade e definição de cor predominante nas interfaces externas da plataforma (site), com vistas a dar uniformidade e consistência à identidade visual.

• Possibilidade de apresentação de painel visual com atualização, em tempo real, de informações e atividades da instituição na plataforma, incluindo as quantidades de:

• Fotos aguardando aprovação;

• Documentos pessoais aguardando aprovação;

• Escudos aguardando aprovação;

• Entidades aguardando aprovação;

• Gerentes aguardando aprovação;

• Inscrições para bolsas aguardando aprovação;

• Pessoas;

• Pessoas cadastradas recentemente;

• Entidades;

• Turmas ativas;

• Alunos com matrícula ativa;

• Campeonatos;

• Bolsas;

• Inscrições para bolsas;

• Inscrições para bolsas aguardando assinatura;

• Eventos;

• Eventos cadastrados recentemente (últimas 48 horas);

• Matérias;

• Matérias cadastradas recentemente  (últimas 48 horas);

• Equipes aguardando aprovação;

• Provas de campeonatos;

• Partidas de campeonatos;

• Turmas;

• Alunos cadastrados;

• Alunos cadastrados recentemente (últimas 48 horas);

• Chamadas registradas;

• Atividades registradas;

• Entidades cadastradas recentemente  (últimas 48 horas);

• Atividades recentes;

• Possibilidade de visualização das últimas atividades realizadas no sistema em ordem cronológica reversa, incluindo as seguintes informações quanto às alterações:

• Nome do usuário;

• Foto de perfil do usuário;

• Data e hora em que a atividade foi realizada;

• Ação realizada;

• Área;

• Descrição.

• Cadastro de pessoas (aplicável a usuário comum e usuário administrador)

• Informações básicas

• Possibilidade de cadastramento de usuário e login;

• Possibilidade de o usuário atualizar seus dados cadastrais;

• Possibilidade de cadastramento e recuperação de senha pelo usuário;

• Possibilidade de o usuário alterar a senha de acesso;

• Possibilidade de o usuário consultar e enviar documentos;

• Possibilidade de o usuário anexar foto ao perfil;

• Possibilidade de o usuário acessar o seu documento de identificação digital (carteirinha da instituição);

• Possibilidade de geração de arquivo em formato PDF com relatório de todo o histórico do atleta dentro da Administração Pública Esportiva, apontando todos os esportes já praticados, punições disciplinares, escolinhas das quais foi integrante e demais atividades esportivas;

• Possibilitar a conferência automatizada dos dados preenchidos pelo usuário (nome, CPF e data de nascimento) junto ao site da Receita Federal;

• Segurança

• Possibilidade de cadastramento e recuperação de senha pelo usuário;

• Possibilidade de o usuário consultar suas sessões ativas, bem como o histórico de entrada e saída da plataforma;

• Possibilidade de o usuário ativar e desativar a autenticação em duas etapas;

• Possibilidade de o usuário realizar um único cadastro, reutilizável em todas as áreas, com nome, CPF e data de nascimento, para evitar duplicidade de dados.

• Gerenciamento de documentos e aprovações (acesso de usuário administrador)

• Documentos

• Possibilidade de configuração de tipos de documentos que serão aceitos, com campos para inclusão de nome, descrição, validade do documento em dias, bem como link para download de documento exemplo; 

• Possibilidade de filtragem de documentos por situação, entre apenas ativos ou apenas inativos, documentos quaisquer, apenas pessoas, apenas times ou apenas entidades;

• Possibilidade de os administradores da Administração Pública Esportiva localizarem através de filtros os documentos cadastrados, tais como: data de criação, data de alteração, nome, descrição, bem como validade padrão do documento, que pode ser definida em dias, em meses e em anos;

• Possibilidade de exibição de documentos por ordem alfabética, bem como por mais recentes ou por mais antigos; 

• Possibilidade de recebimento de documentos do usuário comum para análise, com viabilidade de aprovação, solicitação de alterações ou reprovação, bem como viabilizando ao usuário administrador informar o motivo da reprovação. Exibição dos status dos documentos enviados pelo usuário com dados como situação, data e hora de criação, data e hora de envio, nome do usuário comum que enviou e nome do anexo enviado com botão para baixar (download);

• Possibilidade de os administradores da Administração Pública Esportiva localizarem os documentos cadastrados através de filtros, tais como por ID, pessoa que enviou e tipo do documento.

• Foto de perfil pessoal

• Possibilidade de configuração para recebimento de imagem de perfil do usuário comum, com funções para aprovação ou reprovação, bem como com opção de sinalização do motivo da eventual reprovação;

• Possibilidade de filtragem da lista de imagens para aprovação no painel, através da escolha entre apenas pessoas com deficiências ou apenas sem deficiências;

• Possibilidade de os administradores da Administração Pública Esportiva localizarem imagens através de filtros, tais como: imagens, ID, data de envio, nome e e-mail;

• Possibilidade de exibição de imagens por ordem alfabética, mais recentes ou mais antigas.

• Escudo ou foto de perfil da entidade

• Possibilidade de filtragem de escudos para aprovação no painel, através de nome da entidade;

• Possibilidade de exibição por ordem alfabética, mais recentes ou mais antigos; 

• Possibilidade de recebimento de imagem do escudo da entidade, com funções para aprovação ou reprovação, bem como com opção de sinalização do motivo da eventual reprovação.

• ICMS Esportivo
  
• Conselho Municipal de Esportes
  
• Possibilidade de agendamento de reuniões do Conselho Municipal de Esportes, de modo que tais informações estejam disponíveis no portal para consulta pública;
  
• Possibilidade de registro e impressão de ata de reunião do Conselho Municipal de Esportes;
  
• Possibilidade de anexação de cópia digital de ata de  reunião do Conselho Municipal de Esportes já assinada pelos membros da organização.
  
• Construções e reformas de unidades esportivas
  
• Possibilidade de registro de construções e/ou reformas de unidades esportivas, incluindo informações como andamento da obra, fotos, matérias relacionadas cadastradas na aba notícias do portal e documentos oficiais;
  
• Possibilidade de registro de aquisição de materiais e equipamentos esportivos, incluindo informações como fotos, matérias relacionadas cadastradas na aba notícias do portal e documentos oficiais.
  
• Relatório anual de projetos executados
  
• Possibilidade de emissão de lista anual de projetos executados na instituição, incluindo informações comprobatórias, tais como: endereços e prints de matérias publicadas na mídia anexadas na plataforma, documentos oficiais, fotos e outros arquivos. De modo, ainda, que todos estejam com data e endereço que direcione para a página de origem, quando houver.
  

• Gerenciamento de competições (acesso de usuário administrador)

• Informações básicas

• Possibilidade de organização e gerenciamento de competições tradicionais de uma única modalidade, a exemplo de um Campeonato Municipal de Futsal;

• Possibilidade de definição de um nome oficial, bem como um apelido para cada competição de uma única modalidade;

• Possibilidade de registro da data de início e da data de término de cada competição de uma única modalidade;

• Possibilidade de registro da modalidade que será disputada;

• Possibilidade de restrição no naipe dos atletas de uma competição de uma única modalidade, viabilizando ser apenas masculino, apenas feminino ou livre. Esse último quando forem aceitos atletas masculinos e femininos;

• Possibilidade ou não de cômputo das marcas registradas em uma competição de uma única modalidade, para fins de recordes de cada modalidade esportiva junto à Administração Pública Esportiva;

• Restrições

• Possibilidade de limitação do número máximo de atletas que podem ser inscritos em cada equipe;

• Possibilidade de limitação do número máximo de dirigentes que podem ser inscritos em cada equipe;

• Possibilidade de limitação das idades mínima e máxima aceitas para inscrição dos atletas em cada competição de uma única modalidade, inviabilizando a ultrapassagem dos limites registrados;

• Possibilidade de registro e exibição dos pesos mínimo e máximo aceitos para inscrição dos atletas em cada competição de uma única modalidade;

• Possibilidade de registro e exibição de alturas mínima e máxima aceitas para inscrição dos atletas em cada competição de uma única modalidade;

• Possibilidade de restrição da inscrição das mesmas pessoas em competições que acontecem simultaneamente, a critério da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de configuração de exigência de que as súmulas das partidas de uma competição de uma única modalidade sejam anexadas e só então seja permitido o registro de seu resultado final, viabilizando o aumento da transparência, uma vez que as súmulas anexadas podem ser acessadas publicamente no portal;

• Inscrições de equipes

• Possibilidade de que as inscrições sejam abertas publicamente ou fechadas, essa última viabilizando que apenas os usuários administradores da Administração Pública Esportiva possam realizar as inscrições;

• Possibilidade de aprovação de cada inscrição de equipe ou de permissão de que todas as equipes inscritas sejam aprovadas automaticamente;

• Possibilidade de definição de data e hora de início e término para inscrição de equipes nas competições, de modo que as inscrições de equipes não possam ser realizadas fora do período estipulado;

• Possibilidade de limitação do número de vagas para inscrição;

• Possibilidade de restrição das inscrições de equipes a entidades já cadastradas ou de permissão de que as inscrições possam ser realizadas por qualquer usuário comum;

• Possibilidade de restrição das inscrições apenas a determinados tipos de entidade, viabilizando a criação, por exemplo, de uma competição apenas para escolas;

• Possibilidade de restrição das inscrições de equipes de uma mesma entidade a um número máximo aceito em cada competição;

• Possibilidade de restrição das inscrições de equipes apenas a entidades públicas ou apenas a entidades privadas;

• Inscrições de atletas e dirigentes

• Possibilidade de geração automática de fichas de inscrições individuais e fichas de inscrições coletivas, viabilizando incluir um texto adicional, a fim de adequar as fichas de inscrições à realidade da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de definição de data e hora de início e término para inscrição de atletas nas equipes das competições, de modo que estas não possam ser realizadas fora do período estipulado;

• Possibilidade de que as inscrições de atletas nas equipes sejam realizadas pelos próprios gerentes de cada equipe, ou apenas pelos gerentes da entidade às quais cada equipe esteja vinculada, ou apenas pelos usuários administradores da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de bloqueio ou permissão da inscrição de um atleta caso uma segunda equipe tente inscrevê-lo em outra equipe da mesma competição, a critério da Administração Pública Esportiva; 

• Possibilidade de restrição da inscrição nas equipes apenas a atletas que tiverem seus cadastros marcados como válidos;

• Possibilidade de registro de exigência de foto de perfil para que os atletas participem de determinadas competições, de modo que a inscrição sem foto seja permitida, mas que tais atletas permaneçam marcados como inaptos para participar até que tenham suas fotos registradas por eles próprios, pelos dirigentes das equipes ou pelos dirigentes das entidades às quais as equipes estejam vinculadas e que tais fotos sejam aprovadas pela Administração Pública Esportiva; 

• Possibilidade de remoção dos atletas inscritos nas equipes pelos gerentes destas em caso de inscrição por engano ou de desistência, desde que respeitado o prazo de inscrição de atletas previamente definido pela Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de registro de quais documentos serão exigidos de todos os atletas inscritos em determinada competição, de modo que a inscrição sem tais documentos seja permitida, mas que estes atletas permaneçam marcados como inaptos para participar, até que tenham sua documentação registrada por eles próprios, pelo dirigente da equipe ou pelo dirigente da entidade à qual a equipe esteja vincula e que essa documentação seja aprovada pela Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de criação de critérios de desempate personalizados para fins de realização de cálculos automatizados das tabelas de classificação em modalidades esportivas com confrontos, tais como futebol, futebol 7, futsal, voleibol, vôlei de praia, handebol, basquetebol, bocha, punhobol, além das modalidades criadas pela entidade.

• Premiação

• Possibilidade de informação quanto à perspectiva de entrega ou não de troféus e/ou medalhas aos vencedores de cada competição. No caso de previsão de entrega, possibilidade de definição da classificação mínima necessária para recebimento de troféus e de classificação mínima para recebimento de medalhas, bem como quanto à previsão de recebimento de medalhas pelos dirigentes ou se elas serão restritas aos atletas, de modo que possa ser gerado relatório, através de exportação de arquivo em PDF, com o número estimado de prêmios que a Administração Pública Esportiva precisa adquirir ao realizar competições de múltiplas modalidades em formato de jogos abertos;

• Paradesporto

• Possibilidade de registro de competições como paradesportivas, hipótese na qual viabilizar-se-á a definição do tipo (deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física ou deficiência intelectual) e a classe de deficiência nessas competições;

• Possibilidade de limitação da inscrição nas competições definidas como paradesportivas apenas aos atletas registrados como pessoa com deficiência, bem como que o tipo de deficiência de cada atleta coincida com o tipo de deficiência registrado na competição específica;

• Arbitragem

• Possibilidade de efetivação de cadastro de árbitros, incluindo:

• Cadastro da pessoa;

• Chave Pix;

• Categoria;

• Funções de arbitragem;

• Editor de texto para observações;

• Data de início e término da carteirinha;

• Possibilidade de emissão de carteirinha do árbitro em formato digital ou impresso, contendo:

• Nome;

• Data de nascimento;

• Documento oficial de identificação;

• Data de emissão;

• Entidade;

• Validade;

• Categoria;

• QR Code de validação;

• Possibilidade de emissão de exportação de relatório em formato de PDF de escala de arbitragem, através de filtro com:

• Data de início;

• Data de término;

• Esporte;

• Categoria;

• Cidade;

• Local;

• Possibilidade de criação de categorias de árbitros;

• Possibilidade de criação de funções de arbitragem, incluindo o nome e a modalidade ;

• Possibilidade de registro, em cada partida de competições, da equipe de arbitragem responsável, especificando cada função e quem a exercerá;

• Informações complementares

• Possibilidade de inclusão de texto complementar, com instruções ou apenas descritivos referentes à competição, o qual poderá ser acessado publicamente; 

• Opções de visibilidade

• Possibilidade de exibição pública dos detalhes de uma competição ou de restrição da visualização dos detalhes apenas pelos administradores da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de exibição, em portal de acesso público, de resultados vinculados às atividades gerenciadas pela Administração Pública Esportiva, tais como classificação final, tabela de disciplina, ranking de pontuadores (artilharia), ranking de ataque, ranking de defesa, tabela de cartões (quando aplicável à modalidade), chaveamento (quando competições em formato de eliminatória simples ou eliminatória dupla), apresentação das rodadas e das partidas;

• Possibilidade de exibição, em portal de acesso público, de uma página para cada partida (quando aplicável à modalidade), contendo a relação de atletas de cada equipe; a informação quanto à aptidão ou não destes a participar da partida; a relação de atividades esportivas da partida, em ordem cronológica dos acontecimentos ou em ordem manualmente definida pelos administradores da Administração Pública Esportiva; viabilizando que os visitantes possam baixar a súmula digitalizada da partida, se esta tiver sido anexada; bem como a exibição de janela de vídeo contendo transmissão ao vivo ou gravada da partida, incorporado do Youtube ou Facebook, caso seja registrado pelos administradores da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de localização das competições cadastradas pelos administradores da Administração Pública Esportiva através de filtragem de dados por ano, por esporte, por naipe, por situação (finalizados/em andamento) e por nome;

• Possibilidade de gerenciamento do funcionamento de cada competição através das equipes inscritas e da definição do formato de disputa;

• Possibilidade de definição de usuários que fazem parte da organização de cada competição, bem dos limites de acesso de cada um destes usuários na competição, de modo que possam: 

• editar informações; e/ou

• atualizar resultados; e/ou

• conferir identidades através do escaneamento de carteirinhas ou credenciais;

• Possibilidade de emissão das credenciais no formato vertical com medidas entre 10 cm e 11 cm de comprimento e 14 cm e 15 cm de altura, a fim de padronizar conforme os modelos utilizados em eventos oficiais esportivos, para usuários que fazem parte da organização de cada competição, contendo:

• Nome ou logotipo do evento;

• Foto de perfil;

• Nome completo;

• Função exercida;

• Cidade e estado do endereço;

• CPF com partes ocultadas;

• Data de nascimento;

• ID do cadastro;

• Mecanismo de escaneamento para validação do cadastro;

• Logotipo da instituição;

• Nome da instituição;

• Tarja de identificação da organização;

• Possibilidade de emissão das credenciais no formato vertical com medidas entre 10 cm e 11 cm de comprimento e 14 cm e 15 cm de altura, a fim de padronizar conforme os modelos utilizados em eventos oficiais esportivos, para usuários participantes de cada competição, contendo:

• Nome ou logotipo do evento;

• Foto de perfil;

• Nome completo;

• Função exercida;

• Cidade e estado do endereço;

• CPF com partes ocultadas;

• Data de nascimento;

• ID do cadastro;

• Mecanismo de escaneamento para validação do cadastro;

• Logotipo da equipe que representa;

• Nome da instituição;

• Possibilidade de atualização dos resultados de provas isoladamente ou através da importação de arquivo no formato .xls para processamento em lote;

• Possibilidade da organização de cada competição em uma ou mais fases;

• Possibilidade de criação de fases de grupo, de contagem com um ou mais grupos, e de organizar as partidas entre todas as equipes inscritas nestes grupos, em formato de rodízio simples (uma única partida entre duas equipes) ou rodízio duplo (uma partida de ida e uma partida de volta entre duas equipes);

• Possibilidade de criação de fases de eliminatória simples, com pelo menos 64 (sessenta e quatro) equipes, podendo o número de inscritos ser par ou ímpar, criando cada rodada e o chaveamento até as finais, bem como prever partidas de disputa de terceiro lugar;

• Possibilidade de criação de fases de eliminatória dupla, com pelo menos 64 (sessenta e quatro) equipes, podendo o número de inscritos ser par ou ímpar, criando cada rodada e o chaveamento até as finais;

• Possibilidade de criação de fase inicial de grupos e fase seguinte eliminatória (simples ou dupla) com classificação configurável, de modo que os melhores da fase de grupos possam se classificar e jogar a fase eliminatória de acordo definição da Administração Pública Esportiva, a exemplo da classificação dos dois melhores de cada grupo ou o melhor de cada grupo;

• Possibilidade de cálculo e apresentação de lista de recordes de cada modalidade (quando aplicável), separados por naipe;

• Possibilidade de apresentação de histórico de recordes do atleta, bem como a quais modalidades e ano estão vinculados;

• Possibilidade de organização de campeonatos utilizando a base de dados dos atletas (pessoas), sem a necessidade de recadastramento dos participantes, bastando apenas a inclusão destes diretamente nas equipes;

• No decorrer do campeonato, possibilidade de publicação instantânea das atualizações dos pontos no portal da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de criação de padrões e critérios de classificação parametrizáveis, para se adequar aos critérios utilizados na Administração Pública Esportiva para diferentes esportes, viabilizando a adaptação do cálculo automatizado de classificação da plataforma à realidade da Administração Pública Esportiva e não o contrário;

• Possibilidade de reaproveitamento dos critérios de classificação criados previamente para outras competições, de modo que não seja necessário recriar esses critérios sempre que uma nova competição for criada;

• Possibilidade de gerenciamento de punições disciplinares, de modo a impedir que atletas penalizados joguem por determinado número de jogos ou período de tempo nas competições, viabilizando o controle dos processos disciplinares de um atleta de forma mais transparente para a justiça desportiva;

• Possibilidade de realização de controle de competições com a opção de escolha do critério de desempate que será utilizado (quando aplicável) para o cálculo dos resultados, o que será apresentado nas tabelas de classificação;

• Possibilidade de criação de fases de grupos ou eliminatórias dentro de um mesmo campeonato, bem de definição de critérios iguais ou diferentes para cada fase;

• Possibilidade de criação de fases da competição de uma única modalidade, de criação de grupos dentro das fases, de criação de rodadas dentro dos grupos e de criação de jogos dentro das rodadas, os quais contabilizaram nos cálculos de dados e geração de tabelas;

• Possibilidade de geração automatizada das tabelas dos jogos, das tabelas de classificação, da tabela de melhores pontuadores, da tabela de cartões (quando aplicável), da tabela de melhor ataque, da tabela de melhor defesa e da tabela de disciplina (contendo número relacionados a cartões, quando aplicável);

• Possibilidade de criação de confrontos de forma automática ou manual;

• Possibilidade, ainda nas fases, de efetuar a distribuição dos grupos de forma manual ou através de sorteio automatizado na própria plataforma, conforme decisão do administrador da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de realização de sorteio de equipes em três modos:

• Sorteio direto de uma equipe de cada vez, incluindo o grupo, ordem no grupo  e equipe;

• Sorteio de todas as equipes de uma só vez, incluindo-as nos grupos de forma automática;

• Sorteio guiado de uma equipe, incluindo a definição pela Administração Pública Esportiva das equipes nos potes para sorteio;

• Possibilidade de inclusão do regulamento de cada competição, viabilizando a publicidade no portal para conferência de qualquer interessado;

• Possibilidade de definição da posição final de cada equipe na competição;

• Possibilidade de acesso rápido a todas as partidas ou provas de uma competição, para facilitar a atualização dos horários e locais nos quais correrão;

• Possibilidade de envio da súmula digitalizada para armazenamento no histórico da plataforma, bem como de disponibilização para visualização e download pelo público no portal;

• Possibilidade de realização de preenchimento online dos dados das partidas ou provas, como atletas relacionados, número das camisas, horário de início e término de cada período, gols ou pontos, cartões amarelos, cartões vermelhos, cartões brancos (cartão pedagógico) resultados dos sets, observações, marcas de cada atleta (quando aplicável), resultados finais, dentre outros;

• Possibilidade de suspensão automática de um atleta, conforme regras personalizadas previamente definidas pelo usuário administrador, a exemplo de atingimento de número de cartões amarelos ou vermelhos;

• Possibilidade de bloqueio automático de inscrição do atleta que esteja cumprindo punição disciplinar;

• Possibilidade de emissão de relatórios gerenciais das competições tradicionais, quais sejam:

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de equipes inscritas em cada competição;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de todos os atletas inscritos em cada competição;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de todos os dirigentes inscritos em cada competição;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório unificado contendo todos os atletas e dirigentes inscritos em cada competição;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de dupla inscrição, para identificar atletas que foram inscritos em mais de uma equipe da mesma competição;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de situação da documentação dos atletas para cada equipe inscrita, viabilizando a identificação de atletas com documentação pendente;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de carteirinhas de cada equipe, visando permitir a impressão em lote de todas as carteirinhas da mesma equipe, sem que seja necessário imprimi-las individualmente;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de integrantes de cada equipe de uma competição;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de agenda de jogos geral da competição;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de agenda de jogos de uma determinada fase da competição;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de tabela de jogos;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório da tabela de classificação de um determinado grupo (quando aplicável);

• Exportação de arquivo em PDF com relatório da agenda de jogos de um determinado grupo (quando aplicável);

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de equipes inscritas em um determinado grupo (quando aplicável);

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de ranking de pontuadores (artilharia, cestinha etc);

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de estatísticas de defesa; 

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de estatísticas de ataque;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de estatísticas de disciplina;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de súmula da partida para impressão e preenchimento (quando aplicável);

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de atletas por partida com informação quanto à aptidão de cada atleta à participação (para esportes com confrontos, como futebol, voleibol e etc);

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de atletas de uma prova (para esportes com provas, como atletismo, natação e etc);

• Possibilidade de organização de múltiplas competições de esportes diferentes ou naipes diferentes possam ser reunidas para uma grande competição maior, no formato de jogos abertos;

• Possibilidade de restrição da inscrição de atletas de uma equipe apenas àqueles já inscritos em equipe da mesma entidade em competição realizada em eventual etapa anterior; de definição pela Administração Pública Esportiva do número máximo de novos atletas (que não estavam na etapa anterior) que podem ser inscritos; bem como de definição do número máximo de atletas que podem ser modificados da equipe anterior para a atual;

• Possibilidade de restrição da inscrição de dirigentes de uma equipe apenas a dirigentes já inscritos em equipe da mesma entidade, em outra competição realizada em uma possível etapa anterior; bem como de definição pela Administração Pública Esportiva do número máximo de novos dirigentes (que não estavam na etapa anterior) que podem ser inscritos;  bem como de definição do número máximo de dirigentes que podem ser modificados da equipe anterior para a atual;

• Possibilidade de uma equipe classificada em outra competição, em etapa anterior, de convocar, ou seja, inscrever atletas que foram inscritos por outras entidades em etapa anterior, mas cujas equipes não tenham conseguido sua classificação para a etapa atual, de modo que possam passar a integrar equipes classificadas;

• Possibilidade de condicionamento de realização de inscrições nas competições, por equipes de entidades que tiverem alcançado classificação em competição de etapa anterior à atual;

• Possibilidade de definição de datas de início e término dos jogos, viabilizando a emissão de exportação de arquivo em PDF com relatório de quadro de classificação, relatório de quadro de medalhas e relatório quadro de troféus;

• Possibilidade de limitação do número máximo de modalidades que um atleta pode participar em caso de competições de múltiplas modalidades;

• Possibilidade de emissão de credenciais para delegações esportivas em jogos abertos com informações como nome, foto, logotipo da competição, entidade que representa, bem como QR Code para autenticação e conferência;

• Possibilidade de indicação da geolocalização das competições;

• Possibilidade de vinculação dos jogos abertos a edições anteriores, viabilizando o controle de classificação de uma etapa para outra;

• Possibilidade de definição da pontuação obtida em cada posição de classificação quando no formato de jogos abertos, permitindo o estabelecimento de pontos diferentes na hipótese de competição individual (exemplo: atletismo, natação, xadrez etc) ou coletiva (exemplos: futsal, voleibol etc);

• Possibilidade de acrescentar ou reduzir a pontuação de uma entidade participante de uma competição no formato de jogos abertos, de forma que seja possível penalizar entidades que descumpriram o regulamento da competição de alguma forma ou bonificar as que por algum motivo devem receber pontos extras, pontos estes positivos ou negativos que devem ser computados na tabela de classificação da competição envolvendo múltiplas modalidades;

• Possibilidade de anexação e publicação de boletins e/ou arquivos, deixando-os disponíveis para baixar;

• Possibilidade de emissão de credenciais para usuários que fazem parte da organização de cada jogos abertos;

• Possibilidade de definição de usuários que fazem parte da organização de cada competição, bem como dos limites de acesso de cada um desses usuários na competição, de modo que possam: 

• editar informações dos jogos abertos; e/ou 

• atualizar resultados finais; e/ou 

• conferir identidades através do escaneamento de carteirinhas ou credenciais;

• Possibilidade de localização e filtragem pelos administradores da Administração Pública Esportiva dos jogos abertos cadastrados, por ano, por agrupamento, por situação (ativos/inativos) e por nome;

• Possibilidade de criação de etapas de competição (exemplos: etapa por região municipal, etapa municipal, etapa por região estadual, etapa estadual, dentre outros), viabilizando a limitação de inscrições por equipes que estejam situadas dentro da mesma área especificada;

• Permitir o envio de comunicados em lote para todos os gerentes das equipes de um campeonato, através de e-mail e WhatsApp;

• Possibilidade de exportação de arquivos dos jogos abertos contendo:

• Relação de todos os integrantes (atletas e dirigentes) de todas as equipes inscritas;

• Relação de atletas de todas as equipes inscritas;

• Relação de integrantes em um determinado esporte;

• Relação de integrantes em uma determinada competição vinculada;

• Possibilidade de emissão de relatórios gerenciais dos jogos abertos: 

• Exportação de arquivo em PDF com relatório listando todas as competições vinculadas;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de progresso das competições;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de restrições das competições;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de número de inscritos nas competições;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de equipes inscritas nas competições;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de integrantes das equipes inscritos nas competições; 

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de premiação; 

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de cidades e entidades participantes;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de dupla inscrição (atletas que estão inscritos por mais de uma entidade, mesmo em modalidades diferentes);

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de quadro de medalhas;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de delegação de uma entidade;

• Exportação de arquivo em PDF com relatório de quadro de classificação.

• Cadastro de entidades

• Possibilidade de cadastro de entidades pelos usuários administradores;

• Possibilidade de cadastro de categorias de entidades pelos usuários administradores, a fim de restringir os tipos de entidades aceitos pela Administração Pública Esportiva, tais como escolas, clubes, empresas, associações, municípios e outras;

• Possibilidade de o usuário comum cadastrar entidades das quais é gerente/gestor, através de preenchimento de campos de categoria da entidade, natureza jurídica pública ou privada, CNPJ, código do INEP (quando escola), nome oficial ou razão social, nome conhecido ou nome popular, abreviação em três caracteres, e-mail, telefone, site, código postal, país, estado, município, endereço, número, complemento, geolocalização, data de fundação e campo de texto para história;

• Possibilitar que o gerente da entidade possa enviar o escudo e/ou logotipo para vinculação ao cadastro da mesma;

• Possibilidade de realização de troca de gerente da entidade na plataforma;

• Possibilidade de cadastramento, pela entidade, de seus atletas e dirigentes na plataforma;

• Possibilidade de revisão de dados cadastrais dos atletas da entidade que não foram validados automaticamente por conterem CPF e/ou data de nascimento incorretos;

• Possibilidade de importação, pela entidade, de cadastros de atletas e dirigentes por lote, através de arquivo de planilha com formatação pré-determinada;

• Possibilidade de importação, pela entidade, de cadastros de pessoas, através de interface de programação de aplicações (API) protegida por token (código) de autenticação;

• Possibilidade de a entidade realizar a inscrição de suas equipes em campeonatos disponíveis;

• Possibilidade de a entidade desistir de um campeonato, se esse ainda estiver com o prazo de inscrição em aberto;

• Possibilidade de a entidade emitir arquivo em PDF com relatório das equipes inscritas com dados dos integrantes da equipe, das suas credenciais, das suas carteirinhas e da situação da documentação obrigatória dos atletas inscritos na equipe;

• Possibilidade de a entidade realizar inscrição dos atletas nas suas equipes, dentro dos prazos pré-determinados. 

• Possibilidade de reabertura dos prazos de inscrição para todos os interessados, restando inalteráveis para uma entidade específica, viabilizando o respeito ao princípio constitucional da moralidade administrativa, previsto no Art. 37 da CF.

• Educação e treinamento

• Possibilidade de criação e gerenciamento de turmas através da:

• Informações básicas

• Determinação do tipo de turma, tais como escolinha, seleção de alto rendimento, dentre outras; 

• Seleção do esporte praticado;

• Restrição da inscrição de alunos na turma por naipe (feminino, masculino ou livre); 

• Determinação do nome da turma, data de início e final dos encontros;

• Determinação da data de início e final das inscrições; 

• Vinculação dos professores responsáveis para que estes tenham acesso à turma;

• Determinação dos documentos exigidos para a matrícula de alunos;

• Localização

• Seleção de locais já cadastrados (com vinculação automática da geolocalização) ou digitação do local manualmente;

• Restrições

• Definição de limite de horas para o professor enviar a chamada, contabilizada após a data da aula agendada; 

• Restrição do número máximo de integrantes, idade mínima e máxima dos participantes;

• Habilitação de uso de fila de espera e aprovação automática se houver vaga;

• Permissão de realização de inscrições sem ficha, com ficha automática ou com ficha personalizada; 

• Exigência de que as vagas sejam apenas para cadastros validados e também para apenas perfis com fotos;

• Exigência de o professor definir a geolocalização para realização das chamadas;

• Paradesporto

• Permissão de indicação de que a turma é paradesportiva;

• Informações complementares

• Definição de campos de texto para telefone e informações de contato da turma;

• Permitir o envio de comunicados em lote para todos os responsáveis e/ou para todos os alunos inscritos em uma turma, através de e-mail e WhatsApp;

• Possibilidade de consultar a listagem dos integrantes da turma, incluindo:

• Nome;

• Situação da matrícula;

• Possibilidade de emitir relatório em formato de arquivo em PDF com relação de integrantes da turma;

• Possibilidade de emitir relatório em formato de arquivo em PDF com relação de integrantes na fila de espera;

• Possibilidade de emitir relatório em formato de arquivo em PDF com relação de matrículas canceladas;

• Possibilidade de emitir relatório em formato de arquivo em PDF com relação de carteirinhas de todos os integrantes matriculados;

• Possibilidade de adicionar o próximo aluno da fila de espera;

• Possibilidade de consultar a fila da espera, através de:

• Detalhes da matrícula, incluindo:

• Situação atual da matrícula;

• Posição na fila de espera;

• Número de inscrição;

• Data e hora de criação da matrícula;

• Data e hora de envio da matrícula;

• ID do cadastro;

• Nome completo do aluno;

• Identificação por Cadastro de Pessoa Física (CPF) com parte ocultado, em aderência à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

• Data de nascimento;

• Idade;

• E-mail, se informado;

• Telefone, se informado;

• Download da ficha de inscrição;

• Anexar a ficha de inscrição;

• Possibilidade de gerenciar a matrícula de determinado aluno, através de:

• Detalhes da matrícula, incluindo:

• Situação atual da matrícula;

• Número de inscrição;

• Data e hora de criação da matrícula;

• Data e hora de envio da matrícula;

• ID do cadastro;

• Nome completo do aluno;

• Identificação por Cadastro de Pessoa Física (CPF) com parte ocultado, em aderência à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

• Data de nascimento;

• Idade;

• E-mail, se informado;

• Telefone, se informado;

• Download da ficha de inscrição;

• Anexar a ficha de inscrição;

• Emissão de relatório em formato de arquivo em PDF com frequência mensal do aluno;

• Emissão de relatório em formato de arquivo em PDF com frequência de todo o período do aluno;

• Cancelamento da matrícula;

• Confirmação da matrícula;

• Exclusão da matrícula;

• Envio de foto de perfil  do aluno;

• Envio de documentos do alunos;

• Inclusão de dados do responsável pelo aluno;

• Emissão da carteirinha do aluno;

• 
  

• Opções de visibilidade (caso o módulo portal seja contratado)

• Exibição no portal;

• Permissão de envio de notificações;

• Ocultação de detalhes da turma e exibição de integrantes no portal;

• Inscrições

• Permissão de realização de matrículas online pelos alunos ou responsáveis;

• Permissão de realização de matrículas dos alunos pelos professores;

• Permissão de realização de matrículas dos alunos pelos administradores;

• Possibilitar que os usuários administradores da Administração Pública Esportiva possam localizar através de filtros as turmas cadastradas, tais como: por ano, esporte, naipe, tipo de turmas, verificação de vagas (disponíveis ou não), verificação de turma paradesportiva ou não paradesportiva, bairro (quando aplicável), vinculadas a um professor, nas quais um aluno está cadastrado e situação (ambas, apenas ativas ou apenas inativas);

• Possibilidade de definição dos horários das aulas, determinando os dias da semana, locais e horários em que cada encontro acontecerá;

• Possibilidade de definição de períodos de pausas, dentro dos quais não haverá aula e não serão contabilizados no relatório de presença;

• Possibilidade de controle de chamadas de cada aula para informar os alunos ausentes, presentes e eventuais observações;

• Possibilidade de geração de exportação de arquivo em PDF com relatório de frequência mensal dos alunos;

• Possibilidade de geração de exportação de arquivo em PDF com relatório de frequência geral de todo o período;

• Possibilidade de exportação de arquivo em PDF com relatório da agenda mensal;

• Possibilidade de geração de exportação de arquivo em PDF com relatório da agenda geral, de todo o período;

• Possibilitar que os usuários administradores da Administração Pública Esportiva possam localizar através de filtros as listagens de turmas, tais como: por seleção de mês, data de início e término, todas, completadas e não completadas;

• Possibilidade de emissão de arquivos em formato de texto separado por vírgula (CSV) com a relação de professores e alunos inscritos na turma para a realização de viagens;

• Planejamento de aulas

• Possibilidade de inserir o planejamento de cada aula, incluindo:

•  Tema;

•  Objetivos;

• Metodologia;

• Critérios de avaliação;

• Possibilidade de destacar aulas importantes;

• Possibilidade de exportação de arquivo em PDF com  o planejamento mensal de todas aulas. 

• Estruturas esportivas

• Possibilidade de cadastro de locais esportivos com:

• Informações básicas

• Tipo de local (ex.: campo, ginásio, complexo esportivo, pista, piscina e outros), nome do local, nome como é conhecido e data de inauguração;

• Possibilidade de descrição de quais modalidades de esportes podem ser praticadas em determinado espaço (ex.:: ginásio para praticar futsal, basquete,vôlei, handebol, taekwondo e mais);

• Localização

• Campos para preenchimento de código postal, país, estado, município, bairro, endereço, número, complemento e coordenadas geográficas para geolocalização;

• Informações complementares

• Telefone do local; chave PIX, em caso de locais que permitam ou prevejam pagamento de taxa de uso; e entidade proprietária, vinculação com clube e/ou associação que administra o local, viabilizando o atendimento do princípio da publicidade e transparência, previsto no Art. 37 da CF; 

• Características

• Capacidade máxima de pessoas no interior do local e identificação se possui acessibilidade ou não;

• Texto complementar

• Espaço para texto descritivo com mais detalhes sobre o local.

• Reservas

• Possibilidade de reserva de horários nos espaços esportivos cadastrados;

• Possibilidade de controle de horário, data e nome do usuário que efetuou a reserva, além da data limite para a reserva do espaço esportivo;

• Possibilidade de cadastro do preço para reserva da quadra, data de início e fim da disponibilidade da reserva, bem como o período reservado;

• Possibilidade de limitação do número máximo de reservas ativas do mesmo usuário;

• Possibilidade de limitação do período máximo de reservas disponíveis futuras;

• Possibilidade de limitação do tempo mínimo de antecedência de uma reserva. 
  
  

• Bolsas de incentivo ao esporte

• Possibilidade de criação e gerenciamento de programas e/ou bolsas de incentivo ao esporte como o bolsa atleta, bolsa técnico, dentre outros;

• Possibilidade de definição de prazos de início e término das inscrições; 

• Possibilidade de definição de prazos de início e término da prestação de contas;

• Possibilidade de definição de prazos de início e término da vigência; 

• Possibilidade de definição de categorias contempladas diferentes para cada programa/bolsa;

• Possibilidade de definição de segmentos e modalidades contempladas para cada programa/bolsa;

• Possibilidade de definição de quais são os documentos exigidos para cada categoria;

• Possibilidade de inclusão do edital do programa/bolsa;

• Possibilidade de exigir documentos na prestação de contas;

• Possibilidade de anexação de modelos de documentos exigidos de forma pública aos interessados;

• Possibilidade de inscrição dos interessados de forma online, através de login e senha de usuário no sistema, para preenchimento dos dados do proponente e anexação dos documentos obrigatórios exigidos neste ato; 

•  Possibilidade de acompanhar o andamento de cada solicitação de bolsa pela situação atual dela, definida como:

• Rascunho;

• Aguardando análise;

• Em análise;

• Aguardando homologação;

• Aguardando publicação;

• Publicado e aguardando assinatura;

• Publicado e assinado;

• Reprovado;

• Em diligência;

• Possibilidade de acompanhar o andamento da prestação de contas de cada bolsa pela situação atual dela, definida como:

• Não enviado;

• Aguardando aprovação;

• Em diligência;

• Aprovado com ressalvas;

• Aprovado sem ressalvas;

• Reprovado;

• Possibilidade de determinação de que cada processo possua um usuário avaliador, viabilizando a organização dos processos de avaliação;

• Possibilidade de solicitação de alterações nas inscrições pelo usuário avaliador. Caso um usuário avaliador solicite, a plataforma deve notificar o inscrito de forma automática por e-mail e o pedido de bolsa deve retornar à situação de rascunho, caso esteja em prazo de inscrição, ou em diligência, caso esteja nesse prazo;

• Possibilidade de rejeição de uma inscrição pelo usuário avaliador, informando a justificativa que deve ser enviada de forma automática por e-mail. Neste caso, o proponente deve iniciar uma nova solicitação;

• Possibilidade de o usuário inscrito realizar o download do termo de compromisso de modelo disponibilizado com campos cadastrais editáveis ou aquele disponibilizado pela própria entidade para assinatura, bem como de anexação do documento digital no processo;

• Possibilidade de o usuário enviar documentos para participação de bolsas;

• Possibilidade de envio de arquivos para prestação de contas somente durante o prazo de vigência pré-determinado;

• Possibilidade de emissão de exportação de arquivo em PDF com relatório de perfil dos inscritos, contendo:

• Percentual e contagem de inscrições de pessoas de cada naipe;

• Percentual e contagem de solicitações aprovadas e reprovadas;

• Percentual e contagem de proponentes PCD’s e não PCD’s;

• Percentual e contagem de proponentes por faixa de idade;

• Percentual e contagem de inscrições por categoria;

• Possibilidade de exportação em forma de planilha contendo a listagem dos contemplados de uma determinada bolsa;

• Possibilidade de filtrar a listagem dos proponentes de uma determinada bolsa pela situação de andamento dela e da prestação de contas. 

• Projetos de incentivo

• Possibilidade de abertura de programas para o recebimento de projetos de pessoas ou empresas interessadas em receber incentivos;

• Possibilidade de definição de prazos de início e término das inscrições;

• Possibilidade de definição de prazos de início e término da prestação de contas;

• Possibilidade de definição de prazos de início e término da vigência;

• Possibilidade de abrir e receber um número ilimitado de projetos; 

• Possibilidade de definição de categorias, tipos de captação, manifestações e cotas contempladas para cada programa;

• Possibilidade de definição de quais são os documentos exigidos para cada categoria; 

• Possibilidade de anexação de modelos de documentos exigidos de forma pública aos interessados;

• Possibilidade de inscrição dos interessados de forma online, através de login e senha de usuário no sistema, para preenchimento dos dados do projeto e anexação dos documentos obrigatórios exigidos neste ato;

• Possibilidade de acompanhar o andamento de cada projeto pela situação atual dele, definida como:

• Rascunho;

• Em diligência;

• Aguardando análise;

• Em análise;

• Aguardando homologação;

• Aguardando publicação;

• Publicado e aguardando assinatura;

• Publicado e assinado;

• Reprovado;

• Possibilidade de acompanhar o andamento da prestação de contas de cada projeto pela situação atual dela, definida como:

• Não enviado;

• Aguardando aprovação;

• Em diligência;

• Aprovado com ressalvas;

• Aprovado sem ressalvas;

• Reprovado;

• Deve permitir o preenchimento de informações como: dados completos do proponente, incluindo endereço, detalhamento do projeto, incluindo tipo de captação, título do projeto, duração, categoria, público-alvo, objetivos, justificativa, ações e contrapartidas, além do detalhamento das fontes de recursos que serão usadas para a realização do proposto; 

• Possibilidade de determinação de que cada processo possua um usuário avaliador, viabilizando a organização dos processos de avaliação;

• Possibilidade de solicitação de alterações nas inscrições pelo usuário administrador e avaliador. Caso um avaliador solicite, a plataforma deve notificar o inscrito de forma automática por e-mail;

• Possibilidade de rejeição de uma inscrição pelo avaliador, informando a justificativa que deve ser enviada de forma automática por e-mail;

• Possibilidade de realização de download do termo de compromisso pelo solicitante para assinatura, a fim de atestar pela veracidade das informações e documentos anexados no seu respectivo processo, bem como de anexação do documento digital no processo;

• Possibilidade de envio de arquivos para prestação de contas somente durante o prazo de vigência pré-determinado;

• Possibilidade de filtrar a listagem dos proponentes de um determinado programa pela situação de andamento do projeto e da prestação de contas;

• Possibilidade de exportação em forma de planilha contendo a listagem dos projetos contemplados de um determinado programa;

• Possibilidade de registrar a nota de avaliação de cada projeto;

• Possibilidade de emissão de exportação de arquivo em PDF com relatório de perfil dos projetos, contendo:

• Percentual e contagem de projetos aprovados e reprovados;

• Percentual e contagem de tipos de proponentes: pessoa física ou jurídica;

• Percentual e contagem de projetos por categoria.
  
  

• Portal

• Disponibilização de site com endereço próprio para divulgação das atividades esportivas e resultados;

• Possibilidade de organização do menu do topo e do rodapé, de modo que o usuário administrador possa definir a sequência dos links, bem como de quais itens devem estar ativos;

• Disponibilização de página principal na qual seja possível a inclusão de banners de divulgação de atividades, serviços da Administração Pública Esportiva, as últimas notícias, os próximos jogos e atalhos para outras áreas do portal;

• Possibilidade de inserção de notícias e artigos com data, horário, descrição de imagem e vídeos ou transmissões ao vivo incorporadas (YouTube e Facebook);

• Para os artigos, disponibilização de ferramenta de transcrição em áudio, botões integrados para compartilhamento de notícias (Facebook, X e WhatsApp) e possibilidade de marcação de atletas, entidades, jogos abertos, turmas, projetos de turmas e/ou campeonatos citados; 

• Disponibilização de página com todas as modalidades esportivas promovidas pela Administração Pública Esportiva;

• Disponibilização de uma página para cada modalidade promovida pela Administração Pública Esportiva com locais para prática da modalidade, campeonatos e turmas disponíveis;

• Disponibilização de relação de todas as competições em ordem cronológica reversa, apresentadas de forma baseada em filtros por: todas, em andamento, em breve e finalizadas;

• Disponibilização de uma página para cada campeonato, contendo:

• Tabelas de classificação e relação de partidas com resultados sincronizados com a plataforma;

• Equipes participantes;

• Página para cada equipe participante com relação de membros inscritos;

• Página atualizada em tempo real para cada partida ou prova do campeonato, contendo dados das equipes participantes, resultado, súmula disponível para download, caso anexada, e transmissão ao vivo caso vinculada;

• Regulamento;

• Página  para cada equipe com a tabela de cartões, caso aplicável;

• Melhores pontuadores, caso aplicável;

• Melhor defesa, caso aplicável;

• Melhor ataque, caso aplicável;

• Tabela de disciplina, caso aplicável;

• Disponibilização de uma página para cada jogos abertos, contendo:

• Página inicial com informações gerais dos jogos abertos, como número de equipes, número de modalidades e atletas participantes;

• Tabela de classificação por pontos;

• Tabela de classificação por medalhas;

• Tabela de classificação por troféus;

• Relação de entidades participantes;

• Página de cada entidade participante com relação de modalidades nas quais participa, relação de medalhas, pontos e troféus conquistados;

• Agenda de jogos com possibilidade de filtrar por modalidade, naipe, equipe e período, destacando partidas e provas decisivas ou com transmissão ao vivo com ícones indicativos;

• Relação de modalidades vinculadas aos jogos abertos e indicação de conclusão;

• Relação de boletins e arquivos para baixar;

• Relação de locais onde os jogos e provas serão praticados;

• Permissão de inserção e exibição de locais esportivos;

• Permissão de criação de páginas avulsas com possibilidade de inserção de fotos, incorporação de vídeos e transmissões ao vivo (Facebook ou Youtube) e compartilhamento nas redes sociais da Administração Pública Esportiva (Facebook, X e WhatsApp); 

• Possibilidade de disponibilização do botão de login no portal, o qual direcionará o usuário comum e usuário administrador para o painel de controle;

• Possibilidade de exibição de banners dos eventos esportivos, publicidade institucional e publicidade comercial de interesse da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de disponibilização do perfil público dos usuários comuns, que fica disponível para consultas no portal através do nome do atleta, através da exibição de lista de equipes das quais fez parte, relação de troféus e medalhas conquistadas, punições disciplinares recebidas e notícias nas quais foi citada;

• Possibilidade de apresentação das associações e clubes com seus respectivos logotipos ou escudos, bem como de inclusão do histórico, presidências, sala contendo os troféus conquistados e notícias vinculadas;

• Existência de página com agenda de jogos e datas de eventos esportivos sincronizados de forma automática pela plataforma, além de destaque para jogos decisivos e/ou com transmissão ao vivo através de ícones indicativos, permitindo navegar entre dia, semana ou mês, avançar e retroceder para o período desejado;

• Possibilidade de apresentação de relação das turmas e escolinhas disponíveis, filtráveis por modalidade, naipe, dia da semana, categoria, bairro (quando aplicável), paradesportivo ou não e idade; 

• Possibilidade de apresentação de página para cada turma, contendo informações a seu respeito e botão para realização de matrícula, que redirecionará o usuário para a plataforma; 

• Possibilidade de apresentação de relação de estruturas esportivas da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de apresentação de página para cada estrutura esportiva, contendo:

• Imagem do local;

• Mapa de localização;

• Endereço;

• Espaços ou quadras disponíveis;

• Modalidades atendidas;

• Disponibilização de relação de punições disciplinares para consulta pública dos processos de justiça desportiva; 

• Disponibilização de ferramenta de busca para localização de:

• Atletas;

• Entidades;

• Campeonatos;

• Locais;

• Turmas;

• Notícias;

• Esportes;

• Possibilidade de inserção de informações de contato e endereço da Administração Pública Esportiva;

• Possibilidade de inserção de ícones e links das redes sociais da Administração Pública Esportiva (Facebook, Instagram e X);

• Possibilidade de criação de áreas de arquivos para baixar com as categorias de arquivos exibidos no portal;

• Possibilidade de inserção de arquivos para baixar para exibição no portal, contendo:

• Área;

• Nome;

• Data e horário da publicação;

• Caso a data de publicação seja futura, possibilidade de o arquivo permanecer oculto até a data de publicização definida no cadastro;

• Possibilidade de ativação da ferramenta de acessibilidade com vistas a facilitar a visualização do portal, incluindo as seguintes opções:

• Destaque de títulos;

• Destaque de links;

• Aumento de espaçamento entre letras;

• Aumento da altura entre cada linha;

• Aumento da espessura da fonte;

• Modo de contraste escuro;

• Modo de contraste claro;

• Modo de autocontraste;

• Modo de saturação alta;

• Modo de saturação baixa;

• Modo monocromático; 

• Utilização de guia de leitura;

• Desativação de animações;

• Exibição de cursor em tamanho grande. 
  
  

• Mercado de atletas: conjunto de ferramentas capazes de gerenciar os compromissos de atletas com as equipes por um tempo maior que a duração de uma única competição com janelas de datas pré-determinadas, que permitam a contratação ou liberação de atletas e, ainda, transferência de atletas entre as equipes participantes.

• Possibilidade de criação de mercados distintos por:

• Naipes masculino, feminino ou livre e/ou;

• Idade mínima e máxima e/ou;

• Número mínimo e máximo de atletas e/ou;

• Modalidade;

• Possibilidade de criar múltiplas janelas de transferências com diferentes tipos de operação, que podem ser combinadas de forma livre:

• Liberação de atletas com compromisso vigente;

• Criação de novos compromissos com atletas livres no mercado;

• Transferência de atletas com compromisso vigente de uma equipe para outra;

• Possibilidade de permitir que as transferências e novos compromissos sejam aprovados ou reprovados por administradores, incluindo:

• Em caso de reprovações, permitir a inclusão de parecer do avaliador;

• Em caso de aprovações e reprovações, enviar um e-mail automático para a equipe que solicitou a transferência ou novo compromisso informando sobre a decisão;  

• Possibilidade de determinar o período de vigência de cada compromisso dos atletas com as entidades por dias, meses ou anos;

• Possibilidade de determinar o período mínimo de um compromisso, como por exemplo, dois meses;

• Possibilidade de determinar o período máximo de um compromisso, como por exemplo, doze meses;

• Possibilidade de definir quais entidades podem participar de cada mercado de transferência;

• Possibilidade de emitir automaticamente termo de compromisso do atleta com a equipe e, ainda, permitir a utilização de um termo de compromisso personalizado no formato PDF, caso seja necessário;

• Possibilidade de exigir que as equipes participantes de determinados campeonatos possam inscrever apenas atletas que fazem parte do seu plantel;

• Possibilidade de criação de página do mercado de atletas no portal. 

• Aplicativos

• Disponibilização de aplicativos gratuitos, disponíveis através de loja de aplicativo, nas quais constarão página individualizada para cada aplicativo disponível, contendo suas informações, fotos de telas e botão para instalação;

• Aplicativo para gestão de quadras

• Possibilidade de disponibilizar aplicativo complementar, que possa operar com e sem acesso à internet, destinado aos responsáveis pelos locais esportivos, incluindo:

• Possibilidade de acesso via autenticação, usando e-mail e senha do usuário;

• Possibilidade de exibir a relação de todos os aparelhos esportivos da entidade, pelos quais o usuário administrador autenticado é responsável;

• Possibilidade de exibir todos os horários disponíveis e reservados de cada aparelho esportivo nos próximos três dias;

• Possibilidade de consultar os detalhes de cada reserva, incluindo responsável por ela e demais usuários informados no momento da reserva; 

• Possibilidade de registrar a presença ou o abandono do horário previamente reservado, incluindo espaço para observações;

• Possibilidade de consultar pessoas que efetuaram reservas, através de escaneamento da carteirinha. 

• Logística

• Alimentação

• Possibilidade de criar refeição, incluindo:

• Vínculo da refeição (turma, competição, jogos abertos ou avulso);

• Nome da refeição;

• Data de início e término da refeição;

• Limite total de refeições;

• Limite de refeições por pessoa;

• Texto descritivo;

• Restrição de refeições para pessoas com nome na lista;

• Possibilidade de acrescentar usuários na lista da refeição;

• Possibilidade de buscar por usuários na lista da refeição;

• Possibilidade de registrar a retirada da refeição pelo escaneamento do código de validação presente na carteirinha;

• Possibilidade de demarcação única ou múltipla da retirada da refeição manualmente, através de lista, incluindo a possibilidade de busca por usuário;

• Possibilidade de exclusão do registro manual de retirada da refeição;

• Possibilidade de bloqueio de 30 (trinta) segundos para um novo registro de retirada de refeição de um mesmo usuário;

• Possibilidade de emissão de relatório através de exportação de arquivo em PDF de pessoas aptas a receber a refeição;

• Possibilidade de emissão de relatório através de exportação de arquivo em PDF de retiradas registradas eletronicamente. 

• Cobranças

• Possibilidade de criação de cobrança, incluindo:

• Tipo de pagador, se pessoa física ou jurídica;

• Descrição;

• Definição de cobranças, se bonificadas ou gratuitas;

• Preço;

• Possibilidade de cancelamento do pagamento de uma cobrança;

• Possibilidade de emissão de exportação de arquivo em PDF com  de cobranças por cliente, inclusive os lançamentos por pessoa física ou jurídica;

• Possibilidade de filtragem das cobranças por:

• Situação: 

• Qualquer;

• Grátis;

• Não faturado;

• Faturado;

• Faturado e pendente;

• Faturado e pago;

• Tipo de pagador:

• Qualquer;

• Pessoas;

• Entidades;

•    Possibilidade de criação de faturas, que podem ter como origem uma ou mais cobranças combinadas;

• Possibilidade de filtragem das faturas por:

• Situação:

• Qualquer;

• A vencer;

• Pago;

• Em atraso;

• Tipo de pagador:

• Qualquer;

• Pessoas;

• Entidades.