A Placarsoft foca na democratização do uso de softwares de alta performance e trabalha em prol de auxiliar seus clientes na organização e comunicação para atender demandas com eficiência, transparência e engajamento. A empresa sabe que o futuro é digital, e compromete-se em fazer o necessário para criar um cenário de segurança jurídica e promover a proteção e privacidade no tratamento dos dados pessoais dos titulares envolvidos em suas atividades.
Sendo assim, o presente documento visa demonstrar o compromisso da Placarsoft LTDA com as normas relativas à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Para eventuais dúvidas e/ou solicitações, você pode entrar em contato pelo canal controlededados@placarsoft.com.br.
O que é LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, popularmente conhecida como LGPD, é a lei criada para regular o uso de dados por empresas públicas e privadas, visando assegurar aos titulares desses dados mais controle, segurança e transparência sobre suas informações.
Quais são os agentes principais no tratamento de dados pessoais?
A LGPD define quatro agentes principais envolvidos em qualquer atividade que realize o tratamento de dados pessoais. São eles:
Titular: pessoa física a quem se referem os dados que estão sendo tratados.
Controlador: Pessoa física ou jurídica responsável por iniciar e tomar decisões relacionadas ao tratamento de dados.
Operador: Pessoa física ou jurídica que processa e trata os dados pessoais sob as ordens do controlador.
Encarregado de dados ou DPO: pessoa responsável por intermediar a comunicação entre o controlador, titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Frente aos clientes que contratam a solução final, a Placarsoft é classificada como OPERADORA dos dados pessoais. Ou seja, o cliente é o CONTROLADOR dos dados e cabe a ele a tomada de decisões referente aos dados pessoais coletados, inseridos e processados dentro da plataforma.
É de responsabilidade da Placarsoft, como OPERADORA dos dados, manter a segurança da plataforma para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações, mas é o CONTROLADOR do dado quem define a forma e a base legal para o tratamento dos dados.
Por outro lado, frente aos fornecedores e colaboradores, a Placarsoft figura como CONTROLADORA dos dados pessoais coletados para exercício de sua atividade empresarial.
Quais são os dados pessoais tratados pela Placarsoft?
Durante sua experiência em nosso site/portal, você poderá fazer o seu cadastro pessoal, no qual coletamos diferentes tipos de dados pessoais por prazo indeterminado com o objetivo de armazenagem da sua vida esportiva, monitoramento e armazenamento de possíveis recordes em diferentes modalidades esportivas, resultados de jogos e pontos, sendo que tais informações serão da mesma forma validadas pela controladora. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação durante o cadastro:
Nome completo;
Foto;
Número de CPF;
Endereço de e-mail;
Número de celular;
Data de nascimento;
Dados referentes aos responsáveis;
Dados referentes aos seus endereços.
Abaixo, apresentamos as informações que poderão ser coletadas mesmo que o usuário não esteja cadastrado durante a navegação na plataforma:
Endereço de IP;
Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
Páginas acessadas;
Contagem de visualizações.
Abaixo, apresentamos algumas informações que somente serão acessadas se você nos autorizar. A qualquer momento, você poderá revogar essa autorização utilizando nossos canais de atendimento durante a fase de cadastro:
Geolocalização;
Acesso à câmera.
Outras informações que poderão ser coletadas:
Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;
Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;
Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros);
Cópias de documentos enviados por você, como comprovante de residência ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.
A Placarsoft ressalta que não possui gerência dos dados inseridos pelos usuários na plataforma, se comprometendo apenas pela segurança do ambiente para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações inseridas que são de total responsabilidade do próprio usuário.
Para qual finalidade os dados são coletados?
Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um portal de esportes administrado pelo(a) controlador(a), com informações de qualidade e uma melhor experiência na sua navegação. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:
Dados cadastrais:
Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas;
Para identificar corretamente o usuário.
Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre eventos e competições, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações e atualizações dos dados pessoais;
Para auxiliar no diagnóstico do esporte da entidade;
Para desenvolver novas funcionalidades e aperfeiçoamentos, melhorando a sua experiência com o sistema;
Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e garantir o exercício regular de direitos da entidade. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
Geolocalização:
Para identificar locais para a prática de esporte mais próximos de você;
Para envio de mensagens contextualizadas via push (1);
Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados cadastrais ou, ainda, prevenir possíveis fraudes;
É importante esclarecer que a Placarsoft usa a tecnologia de geolocalização de parceiros, que permite a captura dos dados de localização, sem que você seja identificado diretamente, para as finalidades citadas acima.
Câmera:
Para envio de sua foto ou documento.
Dados de navegação:
Para auxiliar no diagnóstico e solução de problema técnicos;
Para desenvolver novas funcionalidades e aperfeiçoamentos, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.
Lembrando que, nos casos de contratação da Placarsoft, é o cliente quem define a finalidade para o tratamento dos dados coletados e inseridos na plataforma.
A Placarsoft trata dados pessoais sensíveis?
Enquanto CONTROLADORA de dados, a Placarsoft só irá coletar informações sensíveis se o titular dos dados consentir com a coleta para alcançar finalidade específica ou, ainda, para cumprir com a lei:
proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;
exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
A Placarsoft ressalta que não possui gerência dos dados inseridos pelos usuário na plataforma, se comprometendo apenas pela segurança do ambiente para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações inseridas que são de total responsabilidade do próprio usuário.
Por quanto tempo os dados são tratados?
Os registros de acesso ao site são armazenados por, no mínimo, 06 meses, em conformidade com o Marco Civil da Internet, ou pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.
A Placarsoft se compromete em manter as informações pessoais armazenadas de forma segura até que as finalidades listadas sejam cumpridas.
Os dados relacionados ao envio e-mail marketing, ou seja, para disponibilização de conteúdo de interesse, serão armazenados até que você se oponha ao tratamento. Portanto, é possível se descadastrar da lista por um link ao final de nossos e-mails ou através do nosso canal específico.
Quais as medidas de segurança da informação adotadas pela Placarsoft?
A segurança da informação e transparência são pilares que norteiam os nossos serviços. Para que isso seja concretizado, investimentos na melhor infraestrutura técnica, que conta com restrição e níveis de acesso, realização de backups, criptografia, autenticação dupla e demais controles adicionais. Além disso, a Placarsoft se compromete com a difusão de uma cultura de proteção de dados, oferecendo aos colaboradores treinamentos periódicos e disponibilizando materiais de conscientização.
Em que pese não possamos garantir a impossibilidade de riscos relacionados a incidentes de segurança, garantimos que a Placarsoft está comprometida com a privacidade e proteção de dados de forma prioritária, e seguiremos implementando todas as medidas que forem necessárias para manter a segurança dos dados que nos forem confiados.
Os dados serão compartilhados com terceiros?
Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com a OPERADORA Placarsoft e suas respectivas empresas parceiras de hospedagem e backup, também denominadas suboperadoras. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir outras possibilidades de compartilhamento de dados: autoridades judiciais, policiais ou governamentais: Nós devemos fornecer dados pessoais de usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
Transferência internacional de dados
Alguns dos processadores diretos e indiretos de dados, como serviços de hospedagem de dados, poderão estar fora do território brasileiro. Asseguramos o cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais, principalmente no que se refere a exigência de terceiros em assumir o Compromisso com os Termos de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
Cookies e tecnologias de monitoramento
Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas nas nossas plataformas de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos. Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar em nosso portal:
Ferramentas de analytics: podem coletar informações sobre a forma como os usuários visitam nosso site, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, entre outras;
Pixels: são partes do código JavaScript, instalados e adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear e coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos para otimizar o direcionamento de conteúdo;
Cookies: são arquivos instalados no seu navegador para entendermos melhor as suas preferências e aprimorar a sua experiência em nossas plataformas. Com isso, coletaremos alguns informações, de forma anonimizada, para atender as expectativas do usuário em nossos serviços.
Você pode desinstalar os cookies a qualquer tempo no seu navegador, contudo, isso poderá afetar algumas funcionalidades de nossas plataformas que deixarão de funcionar integralmente.
Quais são os seus direitos relativos à privacidade dos seus dados?
A LGPD garante vários direitos aos titulares de dados, dos quais, listamos alguns abaixo:
direito à confirmação da existência de tratamento de dados;
direito ao acesso a informações sobre o tratamento de dados;
direito à retificação de seus dados;
direito à portabilidade dos dados, se e quando aplicável;
direito à oposição do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;
direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.
Para solicitar o atendimento a qualquer destes direitos ou informações relacionadas a suas informações pessoais, entre em contato pelo e-mail controlededados@placarsoft.com.br.
Contato
Caso você ainda tenha dúvidas ou necessite realizar alguma solicitação, a Placarsoft fica à disposição, por meio de nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais, pelo canal controlededados@placarsoft.com.br.