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Lei Paulo Gustavo: saiba como gerenciar projetos de incentivo
Esporte e cultura sempre correram juntos pelo desenvolvimento no Brasil.
Prova disso são algumas leis de incentivo, como a Lei Paulo Gustavo implementada recentemente, que dão impulso para a aplicação de novos projetos nos estados e municípios.
Pensando nisso é que a Placarsoft, que já integra a operação desses e outros departamentos públicos em uma única plataforma, deu largada em algo novo: módulo de gerenciamento de projetos de incentivo.
Entenda mais sobre ele e como aplicar aos programas esportivos e/ou culturais da sua cidade a seguir.
É hora de jogar junto, siga a leitura!
O que são projetos de incentivo
No Brasil, existem formas de incentivo a projetos esportivos, culturais e sociais.
A mais comum delas são as leis de incentivo, que acontecem através da renúncia fiscal do Executivo de parte dos impostos pagos por pessoas físicas e jurídicas. Elas podem ser realizadas nos governos federal, estadual e municipal.
No âmbito federal, as mais conhecidas são a Lei do Audiovisual, Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e Lei de Incentivo ao Esporte.
Essa última foi criada para fomentar a prática esportiva como instrumento de desenvolvimento social, saúde física e mental, e interação social. Além disso, reforça o compromisso do Estado de incentivar o esporte no país.
Outro exemplo é a Lei Paulo Gustavo, que semelhante à leis de incentivo, viabiliza um investimento financeiro direto do Ministério da Cultura ao setor. Saiba mais no próximo tópico.
Lei Paulo Gustavo
Aprovada durante a pandemia da Convid-19, a lei complementar nº 195 vai destinar mais de três bilhões de reais aos estados e municípios que pleitearam o recurso para a execução de ações culturais.
Para isso, os chamados fazedores de cultura terão acesso por editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços e outras seleções operadas pelos entes federativos.
Podem participar:
Pessoas físicas;
Pessoas jurídicas;
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
Cada um deles precisa atuar no setor, através de um projeto audiovisual, atividades de economia criativa e solidária, apoio, financiamento, cursos e manifestações culturais, circulação de atividades culturais e artísticas, desenvolvimento de espaços e mais.
Como gerenciar projetos de incentivo
Nos estados e municípios, a Placarsoft é a melhor solução para gerenciamento dos projetos, sejam culturais ou esportivos, que captam recursos para execução.
Famosa já pela gestão de bolsas de incentivo, como o Bolsa Atleta SC, agora a plataforma também oferece esse novo módulo.
Nele, os gestores municipais conseguem publicar os editais, abrir as inscrições, receber os documentos, avaliar e prestar contas.
São esses recursos que os municípios da Associação de Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) utilizam para controlar a Lei Paulo Gustavo. Confira!
Case AMVALI
Gerenciar projetos culturais para captação de recursos não é uma tarefa simples, especialmente se esse trabalho precisa ser manual. Em Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder, municípios da AMVALI, essa era a realidade: havia a demanda para a Lei Paulo Gustavo, mas muitas dificuldades de como organizá-la.
No entanto, àquela altura, o esporte das oitos cidades já utilizava a Placarsoft para cadastro de atletas, entidades, competições, escolinhas, bolsas de incentivo e mais. Inclusive, Jaraguá do Sul já integrava cultura, esporte e lazer pelo portal.
Por isso, foi fácil solucionar o problema. Junto ao time de Desenvolvimento da plataforma, os profissionais estabeleceram um fluxo de trabalho digital, transparente e eficiente para elaboração de um edital, aprovação, captação de recursos, execução e prestação de contas.
Antes da Placar:
Dificuldade no gerenciamento da Lei Paulo Gustavo;
Grande fluxo de projetos e documentos;
Inscrições dos proponentes realizadas por e-mail, formulários e sistemas inadequados.
Depois da Placar:
Solução para o gerenciamento da Lei Paulo Gustavo;
Recebimento e armazenamento organizados da documentação;
Cadastro de usuários e entidades único e vitalício.
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Gerencie projetos com a Placarsoft!
A maior plataforma de gestão do esporte agora também atende programas culturais com novo módulo de projetos de incentivo.
Compartilhe o recurso com o responsável pelo setor no seu município e consulte nosso time no (48) 99657-8306 para saber como podem implementar para a Lei Paulo Gustavo e outras ações.
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