Lei Paulo Gustavo: saiba como gerenciar projetos de incentivo

Esporte e cultura sempre correram juntos pelo desenvolvimento no Brasil. 

Prova disso são algumas leis de incentivo, como a Lei Paulo Gustavo implementada recentemente, que dão impulso para a aplicação de novos projetos nos estados e municípios. 

Pensando nisso é que a Placarsoft, que já integra a operação desses e outros departamentos públicos em uma única plataforma, deu largada em algo novo: módulo de gerenciamento de projetos de incentivo. 

Entenda mais sobre ele e como aplicar aos programas esportivos e/ou culturais da sua cidade a seguir. 

É hora de jogar junto, siga a leitura!

O que são projetos de incentivo

No Brasil, existem formas de incentivo a projetos esportivos, culturais e sociais. 

A mais comum delas são as leis de incentivo, que acontecem através da renúncia fiscal do Executivo de parte dos impostos pagos por pessoas físicas e jurídicas. Elas podem ser realizadas nos governos federal, estadual e municipal.

No âmbito federal, as mais conhecidas são a Lei do Audiovisual, Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e Lei de Incentivo ao Esporte. 

Essa última foi criada para fomentar a prática esportiva como instrumento de desenvolvimento social, saúde física e mental, e interação social. Além disso, reforça o compromisso do Estado de incentivar o esporte no país. 

Outro exemplo é a Lei Paulo Gustavo, que semelhante à leis de incentivo, viabiliza um investimento financeiro direto do Ministério da Cultura ao setor. Saiba mais no próximo tópico. 

Lei Paulo Gustavo

Aprovada durante a pandemia da Convid-19, a lei complementar nº 195  vai destinar mais de três bilhões de reais aos estados e municípios que pleitearam o recurso para a execução de ações culturais.

Para isso, os chamados fazedores de cultura terão acesso por editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços e outras seleções operadas pelos entes federativos.   

Podem participar:

• Pessoas físicas;

• Pessoas jurídicas;

• Pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

Cada um deles precisa atuar no setor, através de um projeto audiovisual, atividades de economia criativa e solidária, apoio, financiamento, cursos e manifestações culturais, circulação de atividades culturais e artísticas, desenvolvimento de espaços e mais. 

Como gerenciar projetos de incentivo 

Nos estados e municípios, a Placarsoft é a melhor solução para gerenciamento dos projetos, sejam culturais ou esportivos, que captam recursos para execução. 

Famosa já pela gestão de bolsas de incentivo, como o Bolsa Atleta SC, agora a plataforma também oferece esse novo módulo. 

Nele, os gestores municipais conseguem publicar os editais, abrir as inscrições, receber os documentos, avaliar e prestar contas. 

São esses recursos que os municípios da Associação de Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) utilizam para controlar a Lei Paulo Gustavo. Confira! 

Case AMVALI

Gerenciar projetos culturais para captação de recursos não é uma tarefa simples, especialmente se esse trabalho precisa ser manual. Em Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder, municípios da AMVALI, essa era a realidade: havia a demanda para a Lei Paulo Gustavo, mas muitas dificuldades de como organizá-la. 

No entanto, àquela altura, o esporte das oitos cidades já utilizava a Placarsoft para cadastro de atletas, entidades, competições, escolinhas, bolsas de incentivo e mais. Inclusive, Jaraguá do Sul já integrava cultura, esporte e lazer pelo portal. 

Por isso, foi fácil solucionar o problema. Junto ao time de Desenvolvimento da plataforma, os profissionais estabeleceram um fluxo de trabalho digital, transparente e eficiente para elaboração de um edital, aprovação, captação de recursos, execução e prestação de contas.

Antes da Placar:

• Dificuldade no gerenciamento da Lei Paulo Gustavo;

• Grande fluxo de projetos e documentos;

• Inscrições dos proponentes realizadas por e-mail, formulários e sistemas inadequados. 

Depois da Placar:

• Solução para o  gerenciamento da Lei Paulo Gustavo;

• Recebimento e armazenamento organizados da documentação;

• Cadastro de usuários e entidades único e vitalício. 

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Gerencie projetos com a Placarsoft!

A maior plataforma de gestão do esporte agora também atende programas culturais com novo módulo de projetos de incentivo. 

Compartilhe o recurso com o responsável pelo setor no seu município e consulte nosso time no (48) 99657-8306 para saber como podem implementar para a Lei Paulo Gustavo e outras ações.