Novidade: saiba como pontuar no ICMS Esportivo com a Placarsoft

Recorde na participação dos municípios e salto no desenvolvimento da área: o seu município é candidato do ICMS Esportivo, gestor do esporte mineiro?

O benefício, oferecido exclusivamente pelo Governo do Estado de Minas Gerais, é disponibilizado às cidades após a realização e comprovação dos projetos esportivos, além de funcionamento de um conselho municipal de esportes. Os critérios de pontuação para distribuição da parcela pertencente ao ICMS Esportivo estão estabelecidos na Lei nº 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood.

Apesar disso, grande parte dos gestores ainda enfrenta dificuldade na comprovação das atividades desenvolvidas. Se você é um deles, siga a leitura e confira as novidades que a Placarsoft desenvolveu para o recurso.

O que é o ICMS Esportivo

Implementado 2009, ICMS Esportivo é uma ferramenta criada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por meio da Subsecretaria de Esportes, para o fomento do esporte e aumento dos conselhos de esportes em Minas Gerais.

O intuito é incentivar a realização de políticas públicas esportivas nos municípios, através do repasse de parte da verba arrecadada no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado.

No site oficial da Sedese, disponível aqui, é possível conferir o passo a passo para participar. De forma geral, a sua secretaria, departamento ou fundação de esportes precisa:

1- Cadastrar um gestor do esporte municipal

O servidor público indicado pela instituição deve estar cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Ele será o responsável pela inserção dos documentos comprobatórios e acompanhamento do processo.

2- Comprovar o funcionamento do conselho municipal de esportes

A cidade deve validar a existência de um CME, através dos documentos exigidos pelo ICMS Esportivo.

3- Provar a execução de projetos esportivos

Para pontuar no ranking do ICMS Esportivo, o município deve inserir informações como data, fotos, matérias e outros materiais que confirmam a execução e participação de atividades, como competições, escolinhas, bolsas de incentivo e outras.

Mais ações desenvolvidas geram melhores resultados e, consequentemente, mais recursos destinados.

4- Receber o recurso do ICMS Esportivo

Os repasses são feitos no ano seguinte da análise dos programas, conforme explicado na página do site da Sedese.

Panorama do ICMS Esportivo

Desde que entrou em jogo, o ICMS Esportivo de Minas Gerais tem tido um número crescente de municípios inscritos. Enquanto 79% já se candidataram pelo menos uma vez, os outros 21% nunca participaram.

As análises feitas pela Placarsoft demonstram que os principais motivos de reprovação são:

• Falta de documentação comprobatória para apresentação;
• Não anexar súmulas de jogos/provas;
• Fotos de competições e turmas sem identificação;
• Mistura de escolinhas de diferentes modalidades;
• Ausência de informações que comprovem a participação do atleta;
• Não há comprovação do número de atletas envolvidos com o esporte municipal.

Por outro lado, o ano-base de 2022 registrou recorde de aumento de mais de 40% de projetos aprovados. Foram 556 cidades cadastradas, que representam mais de 51% do estado.

Dessas, as 20 primeiras do ranking concentram 29,1% do repasse. No entanto, é importante salientar que as primeiras colocadas têm tamanhos diferentes.

É o caso do município de Bicas, que alcançou a quarta posição e possui pouco mais de 14 mil habitantes, segundo última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ICMS Esportivo pela Placarsoft

Da tática ao gol: a Placarsoft contribui para o ranqueamento ou conquista de posições do seu município no ICMS Esportivo.

Além dos recursos já disponíveis na plataforma mais completa do Brasil na área, agora também conta com outras novidades voltadas para o cadastro, comprovação e análise do programa. Confira abaixo algumas delas:

Conselho Municipal de Esportes

Pelo sistema, os membros do conselho municipal de esportes conseguem realizar agendamentos e registros das reuniões do órgão.

Construções e reformas de unidades esportivas

A secretaria, departamento ou fundação que você atua possui um levantamento da estrutura esportiva do município? Hoje, na ferramenta isso já é possível de forma completa e digital.

Para o ICMS Esportivo, os gestores ainda podem registrar as obras nesses ou novos espaços de forma detalhada, como também a aquisição de equipamentos e materiais.

Relatório anual de projetos executados

Possibilidade de emissão de relatório anual dos projetos executados com informações comprobatórias requeridas no cadastro do ICMS Esportivo. Isso facilitará a organização e validação dos dados, que estarão em um único lugar: na palma da mão.

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Município campeão do ICMS Esportivo com Placarsoft

Quer saber a melhor plataforma para pontuar no ICMS Esportivo? Chuta!

A utilização da Placarsoft serve para os municípios que nunca se candidataram para o programa e os que já participam, mas desejam melhorar a posição no ranking. Pela ferramenta, você faz a validação do CME, planejamento, armazenamento da documentação, cadastro e comprovação.

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